CURRICULUM VITAE

Desembargadora Elizabeth Maria da Silva

Dados pessoais:

Data de nascimento: 1°/05/1952
Naturalidade: Trindade/GO

Formação Acadêmica: Primário: iniciado no Colégio Santa Clara, do Bairro de Campinas - Goiânia - Goiás, em 1960 e concluído no Ginásio Arquidiocesano “Dom Emmanuel”, de Itumbiara - Goiás, no ano de 1963; Ginasial: iniciado em 1964 e concluído em 1967 no Colégio Estadual “Professor Pedro Gomes”, do Bairro de Campinas - Goiânia – Goiás; Médio: iniciado no Colégio Estadual “Professor Pedro Gomes”, do Bairro de Campinas - Goiânia - Goiás e concluído no Colégio Couto Magalhães, da cidade de Anápolis - Goiás, no ano de 1970; Superior: iniciado em 1972 e concluído em julho de 1976 quando, então, bacharelou-se em Ciências Jurídicas pelo Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO).

Funções Atuais: Desembargadora Eleitoral do TRE/GO, da classe de Desembargadores, suplente.

Data da posse no cargo atualmente exercido no TRE/GO: 30 de abril de 2024.

Principais Atividades Exercidas:
Estágios Profissionalizantes:
•	Estágio Profissional: Orientado e dirigido pelos Professores de Prática de Processos Civil e Penal do Corpo docente da própria Universidade Católica de Goiás, durante 24 meses; 
•	Estágios de Prática de 12 meses, na Delegacia da Receita Federal em Goiânia-GO, Seção de Tributação, ano de 1975.
•	Estágio de 6 meses, na Assessoria Jurídica do Departamento Jurídico da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, ano de 1976.

Cursos de Especialização:
•	Inglês: Curso de Aperfeiçoamento em Prática de Conversação em Inglês, com Certificado de Habilitação conferido pelo Instituto de Idiomas Yázigi, na categoria especial.
•	Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – Pessoa Física, Ministrado pelo Dr. Geraldo de Sousa Amado, na Delegacia do Ministério da Fazenda, em Goiás, no ano de 1975, obtendo a nota máxima.
•	MBA - Programa de Capacitação em Poder Judiciário - ministrado pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, através da Escola de Direito FGV DIREITO RIO.
•	Pós-Graduação em Direito Processual Civil, ministrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP, fundado pelo Mestre e Doutor Gilmar Mendes e presidido pelo Mestre e Doutor Inocêncio Mártires Coelho, ambos professores do curso, em parceria com a Faculdade Interativa COC, obtendo nota máxima.

Concursos públicos em que obteve aprovação:
•	Concurso Público de Escrevente Juramentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, em que obteve classificação, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça da União, edição do dia 1°/9/1977.
•	Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás, em 1978, em que obteve o 17º lugar na classificação geral, tendo sido nomeada e empossada no cargo de Promotora de Justiça da Comarca de Caçu, lotada na Comarca de Turvânia e, posteriormente, removida para a Comarca de Nazário. Foi promovida por merecimento para a Comarca de Paraúna, onde permaneceu até o ano de 1983.
•	Concurso para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Goiás, em 1983, em que conseguiu o 11º lugar na classificação geral, tendo sido nomeada e empossada no cargo de Juíza de Direito da Comarca de Urutaí, em 27/9/1983 e, posteriormente, promovida por merecimento para a Comarca de Cristalina no ano de 1988. Em agosto de 1991 foi promovida para a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia, onde permaneceu como Titular até a data de 22 de março de 2010. De 23 de março de 2010 até 07 de novembro de 2011 ocupou o cargo de Juiz Substituto em 2º Grau do TJGO.

Congressos e Cursos:
•	II Congresso Nacional de Administração do ICM, de 26 a 30 de janeiro de 1976.
•	Curso de Extensão Universitária em Direito Penal, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Goiás, no mês de maio de 1972, ministrado pelo Professor Luís Vicente Cernichiaro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
•	Curso de Contratos no Direito Brasileiro, realizado em 1989, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal.
•	XI Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em Santa Catarina no período de 13 a 15 de setembro de 1990.
•	VI Encontro Regional de Magistrados e Multiplicadores, realizado em 17 de dezembro de 2004.
•	I Encontro Goiano de Recuperação Judicial de Empresas, realizado em dezembro de 2006.
•	I Seminário de Direito Público, realizado pela Escola Superior da Advocacia - ESAG, em Goiânia, no mês de maio de 1999.
•	I Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais, realizado pela Universidade Católica de Goiás, no período compreendido entre os dias 21 a 23 de maio do ano de 2003.
•	XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado no período de 29 a 31 de outubro de 2009, em São Paulo.
•	WORKSHOP - Conforme solicitação contida no Ofício-Circular nº 722/GP, datado de 03.09.2009, da lavra do Ministro Gilmar Mendes, então Presidente do Conselho Nacional de Justiça, fui designada para representar o Judiciário goiano no WORKSHOP SOBRE EXECUÇÃO FISCAL realizado pelo CNJ no dia 08 de outubro de 2009, em Brasília, Distrito Federal.

Condecorações e diplomas:
•	Medalha do Rádio Amador Goiano e Diploma, concedidos pela Diretoria da Federação Goiana de Radioamadorismo e Liga Brasileira de Radioamadores em Goiás - LABRE/GO, em 31.01.2001, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, durante as eleições municipais do ano 2000, na qualidade de Juíza Eleitoral designada para fiscalizar a propaganda eleitoral nesta Capital.
•	Medalha Tiradentes e Diploma, concedidos pelo Senhor Governador do Estado de Goiás através do Decreto de 28/7/2006, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Goiás.
•	Colar do Mérito Eleitoral “Desembargador Jorge de Morais Jardim” e Diploma, outorgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, através do seu então Presidente Desembargador Floriano Gomes, em data de 19 de abril de 2010, por relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral de Goiás.
•	Colar e Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás na pessoa do seu então Presidente Desembargador Vítor Barbosa Lenza, no dia 07 de novembro de 2011.
•	Ordem do Mérito Anhanguera, outorgada pelo Excelentíssimo Governador do Estado de Goiás, Senhor Marconi Perillo Júnior, em data de 25 de julho de 2015, quando da transferência dos Três Poderes para a Cidade de Goiás.
•	Comenda Professor Romeu Pires de Campos Barros, outorgada pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG), na data de 15 de setembro de 2023, pelos relevantes trabalhos como Diretora da Escola Judicial no biênio 2020/2021.

Títulos de Cidadania e Certificados:
•	Título de Cidadã Honorária da Cidade de Cristalina, Estado de Goiás, outorgado através da Lei Municipal nº 960, de 15/7/1990, com aprovação unânime da Câmara Municipal de Cristalina, conforme Diploma entregue em sessão solene realizada no plenário daquela edilidade em 1.990.
•	Certificado outorgado pela Câmara Municipal de Cristalina, Estado de Goiás, em data de 05/4/1990, expressando sua gratidão pela participação na elaboração da Lei Orgânica do Município.
•	Certificado outorgado pelo Poder Judiciário do Estado de Goiás, através do seu então Presidente Desembargador Messias de Souza Costa, em data de 10/1/1991, “como penhor de reconhecimento pelo valioso concurso a sua administração no biênio fevereiro/89 - janeiro/91”.
•	Título de Cidadã Honorária da Cidade de Santa Terezinha, Estado de Goiás, outorgado através da Lei Municipal nº 960, de 15/7/1990, com aprovação unânime da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Goiás, conforme Diploma entregue em sessão solene realizada no plenário daquela edilidade em 2009.

Cargos ocupados na Comarca de Goiânia:
•	Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, de agosto de 1991 até 22 de março de 2010.
•	Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau do TJGO desde 23 de março de 2010.
•	Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desde 07 de novembro de 2011.

Cargos e atribuições na Justiça Eleitoral:
•	Juíza Eleitoral da 126ª Zona Eleitoral de Goiânia durante o Biênio 1999/2001.
•	Juíza Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás durante o Biênio 2008/2010.
•	Eleição Municipal de 2000: Juíza Eleitoral encarregada da Fiscalização da Propaganda Eleitoral nesta Capital.
•	Eleições Gerais de 2006: Juíza Suplente de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
•	Eleições Gerais de 2006: Juíza Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, integrante da Comissão encarregada do Julgamento das Representações e Reclamações relativas à Propaganda Eleitoral.
•	Palestras junto à Escola Judiciária Eleitoral sobre os temas “Propaganda Eleitoral” e “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha”, aos Juízes Eleitorais no ano 2000, 2007 e 2008.
•	É Desembargadora Eleitoral do TRE/GO, da classe de Desembargadores, suplente.

Atribuições no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás:
•	Desembargadora membro da Comissão de Regimento e Organização Judiciária do TJGO.
•	Desembargadora membro da Comissão de Seleção e Treinamento do TJGO.
•	Desembargadora membro do Órgão Especial do TJGO durante o Biênio 2016/2017.
•	Desembargadora membro do Órgão Especial do TJGO durante o Biênio 2018/2019.
•	Diretora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG - durante o período compreendido entre os dias 17/02/2020 a 2/2/2021.
•	Ouvidora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás durante o Biênios 2021/2022 e 2023/2024.
•	Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desde o ano de 2022.
•	Membro titular da Comissão Examinadora do 57º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás.